CRO-RN realiza curso de Perícia Cível Odontológica
O CRO-RN encerrou neste sábado o curso de Perícia Cível Odontológica, que teve início na quinta-feira, 3, na sala de Aula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN, no bairro da Candelária, em Natal.
O curso foi ministrado pelo professor e advogado Dr. André Luís Nigre (OAB/RJ), sob a coordenação do conselheiro Dr. Gustavo Emiliano, com a participação do assessor Jurídico do CRO-RN, Dr. Nilo Cerqueira, e dos funcionários Damião Rocha, Karina Régis e José Cunha.
O Dr. Gustavo na abertura do curso lembrou do ex-conselheiro e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. José Ferreira Campos Sobrinho, que o incentivou a organizar este curso de Perícia Cívil Odontológica.
O advogado André Luís que ministrou o curso é sócio sênior do escritório Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados, e especialista em responsabilidade civil e ética nas áreas odontológica e médica.
Na abertura do curso, além do conselheiro Dr. Gustavo, estavam presentes a presidente do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, e o conselheiro Ruy de Bessa.
O curso foi realizado no período da tarde e noite na quinta e sexta-feira. No sábado aconteceu o encerramento, quando os participantes receberam o certificado. Dos 95 dentistas inscritos no curso, cerca de 50 deles o concluiram.
A presidente do CRO-RN parabenizou o coordenador do curso, o conselheiro Dr. Gustavo Emiliano, que cuidou de sua realização, com o apoio dos funcionários do Conselho.
Para a presidente do Conselho, que também realizou o curso, o advogado André Nigre conduziu muito bem as aulas, com um conteúdo excelente para preparar os cirurgiões-dentistas para atuarem como um perito cível.
O perito é um profissional especializado que auxilia a justiça em processos judiciais cíveis, fornecendo análises técnicas e laudos periciais sobre questões específicas, aonde são chamados para atuarem como um auxiliar do juiz.
São os peritos que fornecem informações técnicas e científicas para fundamentar decisões judiciais em conflitos que podem envolver várias áreas, como a odontológica, que exige um parecer do cirurgião-dentista, por exemplo, num caso que o paciente pode abrir um processo de reparação por um procedimento que considerou falho ou mesmo não realizado.
A perícia judicial acontece quando o juiz entende que precisa de um especialista para formar sua decisão em temas técnicos, os quais ele não tem conhecimento, como no caso de um tratamento odontológico, quando pode haver um erro ou mesmo uma imperícia do profissional e o paciente entra como uma ação.
Em síntese um perito judicial é um profissional nomeado por um juiz para atuar em processos judiciais, fornecendo o seu conhecimento técnico ou científico necessário para o esclarecimento de pontos importantes da causa, que vão ajudar o magistrado na hora dele elaborar a sua sentença.
Segundo uma cirurgiã-dentista que participou do curso e já atuou como perita há mais de quatro anos, os novos conhecimentos obtidos agora vão lhe dar mais segurança na elaboração do seu laudo pericial a ser entregue ao juiz que o solicitou.
“O curso foi muito bom e proporcionou aos cirurgiões-dentistas os conhecimentos jurídicos para a elaboração do laudo que o juiz possa solicitar. A gente tem o conhecimento técnico, cientifico da odontologia para elaborar o laudo pericial, mas eu não tinha esse outro conhecimento jurídico”, explica a dentista, que preferiu não se identificar.
