Doze das 14 categorias profissionais da área da saúde que compõem o SUS (Sistema Único de Saúde) decidiram em reunião realizada nesta última quarta-feira, dia 21, solicitar uma audiência com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

Os presidentes e representantes dos conselhos regionais das 12 categorias reunidas no auditório do CRO-RN (Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte) também decidiram manifestar apoio à Promotoria de Saúde que defende a realização de concurso público para a contratação de profissionais para o SUS.

Na primeira reunião das categorias profissionais da saúde realizada no dia 15 de janeiro passado, nove conselhos estiveram presentes e aprovaram a criação do Fórum das Entidades de Saúde do Rio Grande do Norte (FESARN) em de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

O fórum será permanente e aberto à participação de todas as entidades ligadas as 14 categorias da área de saúde, como os sindicatos e associações. Segundo os participantes da reunião, o objetivo do fórum é discutir a saúde e propor soluções para a melhoria do serviço oferecido à população, com uma atenção especial a atenção básica.

No encontro dessa quarta-feira participaram os representantes dos conselhos regionais dos odontólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, farmacêuticos, médicos veterinários, dos profissionais de educação física e dos biólogos. Não enviaram representantes os conselhos regionais dos médicos e  biomédicos.

Na audiência solicitada com a prefeita de Natal e o secretário municipal de Saúde, as 12 categorias pretendem ressaltar que o SUS é composto por 14 profissionais, incluindo os médicos. E que estas categorias estão dispostas a discutir e participar do pacto pela saúde que a prefeita vem propondo.

Para o presidente do CRO-RN, o cirurgião-dentista Eimar Lopes de Oliveira, coordenador das reuniões das categorias, o pacto pela saúde tem que envolver todos os agentes. “Não se pode falar em pacto com apenas um interlocutor, todas as entidades das 14 categorias precisam ser ouvidas”, afirmou.

 Segundo Lopes, no encontro com a prefeita as entidades vão solicitar cópia do diagnóstico que a atual administração tem da rede pública de saúde quanto ao número de profissionais e as condições físicas das unidades (PS, PSF, PA) que compõem a atenção básica.

A partir da análise desse diagnóstico, o recém criado fórum das entidades pretende depois formular propostas com objetivo de melhorar o serviço prestado à população, atendendo também as reivindicações dos profissionais.

Agenda do Conselho Nacional de Saúde

A consultora do COREN-RN, Francisca Valda, distribui na reunião o documento do Conselho Nacional de Saúde em defesa do SUS, onde aprova uma agenda política para discutir nesse ano de 2009.

Entre as prioridades dessa agenda, o conselho relacionou cerca de 10 itens, como a mobilização nacional pela repolitização do Sistema Único de Saúde por meio da implementação do Pacto em Defesa dos SUS com o objetivo que o mesmo seja reconhecido pela Unesco como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade.

Outro do ponto da pauta é a implementação da política de Gestão do Trabalho para eliminação da precarização do trabalho em todas as formas, estabelecendo a sua valorização.  O elemento principal é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, contemplando a profissionalização da gestão e o estimulo à qualificação, dedicação exclusiva e à interiorização.

O documento do CNS também contempla o combate a privatização do sistema, indo contra a contratação de cooperativas e defendendo o concurso público como forma de contratar os profissionais para o SUS.

O conselho também pede a implementação e fortalecimento da Humanização como instrumento vital e fundamental para viabilizar o SUS de acordo com os seus príncipios.

Participaram da reunião os seguintes conselhos:

1) Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN) – conselheiros Francisco de Assis Pinheiro (vice-presidente) e Justa Maria Mota, consultora Francisca Valda;

2) Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-14^a. Região) – Eliude Lúcia Abreu da Silva;

3) Conselho Regional de Fonoaudiologia – Ana Maria da Costa dos Santos Reis;

4) Conselho Regional de Psicologia – Nilsa Molina Mendes (presidente) e Yalle Fernandes dos Santos;

5) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-1) – Aurelan Georcard Ribeiro de Araújo;

6) Conselho Regional de Nutricionista – Adriana de Oliveira Xavier, delegada;  

7) Conselho Regional de Farmácia (CRF) – Lenira da Silva Costa, conselheira Federal, representante da presidente regional, Maria Célia Aguiar

8) Conselho Regional de Biologia (CRBIO-5) – Mirella Ohayne Gomes, conselheira, Maria de Lourdes Saari, delegada

9) Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN) – Francisco Ferreira Lima, presidente

10) Conselho Regional de Educação Física (CREF-10 PB) – João Pessoa (delegado) e Sales de Araújo Guedes (conselheiro) e Rosemary Pontes e Silva Pessoa

11) Conselho Regional de Odontologia (CRO-RN) – Eimar Lopes de Oliveira (presidente) e os conselheiros Jaldir Cortez e Gláucio Morais.