Portaria do Conselho Federal de Odontologia institui grupo responsável por discutir e normatizar a sedação odontológica no Brasil

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) celebra a designação do seu presidente, Francisco de Assis de Souza Júnior (CRO-RN 4345), para compor a Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

A nomeação foi oficializada por meio da Portaria CFO-SEC-50, de 19 de fevereiro de 2026, assinada pelo Presidente em Exercício do CFO, com fundamento no ordenamento institucional vigente, no art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e no inciso XXIV do art. 53 do Regimento Interno do CFO (Resolução CFO-34/2002), além de decisão judicial constante nos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400.

A Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia será responsável por discutir, analisar e propor diretrizes relacionadas à prática da sedação no âmbito da Odontologia brasileira, contribuindo para o fortalecimento da segurança, da ética e da qualificação técnica dos profissionais.

Compõem a Comissão:
    •    Francisco de Assis de Souza Júnior (CRO-RN-4345) – Presidente;
    •    Luciano Augusto de Jesus (CRO-GO-4313) – Vice-Presidente;
    •    Bruna Lavinas Sayed Picciani (CRO-DF-16.682) – Secretária;
    •    Carla Gonçalves Gamba (CRO-RJ-13.776) – Membro;
    •    Juliana Cama Ramacciato (CRO-SP-66.247) – Membro;
    •    Alessandra Rodrigues de Camargo (CRO-SC-13.308) – Membro.

Para o presidente do CRO-RN, a participação na comissão nacional reforça o protagonismo da Odontologia potiguar no cenário brasileiro.

“Recebo essa designação com senso de responsabilidade e compromisso com a classe odontológica. A regulamentação da sedação é um tema sensível, que envolve segurança do paciente, qualificação profissional e atualização normativa. Vamos trabalhar com diálogo, embasamento técnico-científico e foco na proteção da sociedade”, destacou Francisco de Assis de Souza Júnior.

Ele também ressaltou a importância da integração entre os Conselhos Regionais e o Conselho Federal:

“A presença do Rio Grande do Norte nessa comissão demonstra que estamos contribuindo ativamente com as discussões nacionais. É um momento importante para fortalecer a Odontologia brasileira e garantir que as normas acompanhem a evolução da prática clínica.”

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, marcando o início dos trabalhos da comissão.