Líder do Governo no Senado visitou a sede do CFO e participou de reunião sobre a importância da aprovação dos Projetos de Lei sobre o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia e a atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros

Representantes do Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo CFO e pelos 27 Conselhos Regionais (CROs) de todo o país, se reuniram com o senador Rogério Carvalho (PT- SE), líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil - PT, nesta segunda-feira (20), na sede do CFO, em Brasília. O encontro tratou da importância da aprovação dos Projetos de Lei 1.365/2022, referente à atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas, e 3000/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia de forma obrigatória em todo o território nacional.

O senador foi recebido, previamente, pelo presidente do CFO, Cláudio Miyake; pelo vice-presidente, Nazareno Ávila; e pelo conselheiro federal e coordenador da Comissão Parlamentar do CFO, Eduardo Ferro; juntamente com a presidente do Conselho Regional de Sergipe (CRO-SE) Anna Tereza Lima, que também estava representando o Movimento dos Dentistas do SUS.

Após, o grupo seguiu para o plenário da sede do CFO, onde estavam reunidos os  secretário-geral do CFO, Roberto de Souza Pires, o tesoureiro Elio Lucas; os conselheiros, Samir Najjar, Eduardo Favilla e Romildo José de Siqueira Bringel; além de Ermano Batista, representante do Movimento dos Dentistas do SUS; Giuliana Magra Barbosa, representante da FNO; e Samuel Macedo, representando a FIO. Também estavam presentes membros da Comissão Parlamentar do CFO; dos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro e Pernambuco; de membros Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, liderada pelo Movimento Dentistas do SUS.

Durante o encontro, os representantes do Sistema Conselhos buscaram o apoio do senador Rogério Carvalho, que é médico de formação, para a aprovação dos PL 1.365/2022, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e encontra-se em análise dos demais senadores. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais.

O senador Rogério Carvalho demonstrou apoio às pautas de valorização da Odontologia, especialmente no que se refere ao piso: "Eu sei que o jeito que está é muito difícil, é desrespeitoso considerar que a remuneração de um cirurgião-dentista dentista é o salário mínimo. Ou seja, um profissional que tem cinco anos de formação, geralmente tem alguma especialização, um profissional de nível superior. Tudo isso fala a favor da categoria, certo? E a gente está lá para poder ajudar a fazer esse debate com os demais parlamentares, com os colegas do Senado Federal". E concluiu: "Vocês podem contar com o nosso mandato, com o nosso apoio. São causas relevantes que precisam ser apoiadas e ter um bom desfecho no Congresso Nacional. Muito obrigado. Foi uma satisfação", declarou.

O presidente do CFO, Claudio Miyake, agradeceu a visita do senador e a forma sensível com que recebeu o pedido de apoio para as pautas apresentadas durante a reunião:  "Quero agradecer a visita do senador Rogério, aqui na sede do CFO, para tratarmos de assuntos importantes da Odontologia, como a atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas, o Exame de Proficiência em Odontologia, enfim, vários temas de interesse social, da Odontologia, mas principalmente da população. Senador, sabemos de sua importância, como líder do Governo; é uma satisfação contar com sua presença aqui."

A presidente do CRO-SE, Anna Tereza Lima, que também representou o Movimento dos Dentistas do SUS no encontro, ressaltou: “É uma grande satisfação termos aqui, no Conselho Federal de Odontologia, o nosso senador por Sergipe, Rogério Carvalho, que abraçou as pautas tão relevantes para a nossa Odontologia e se comprometeu em ajudar no que for preciso para que a gente avance cada vez mais. Muito obrigada, senador.”

Mobilização ativa

A reunião com o senador Rogério Carvalho faz parte da programação da Semana do Cirurgião-Dentista, que ocorre entre os dias 20 e 24 de outubro, com intensa programação de ações voltadas à defesa de pautas que buscam maior valorização da profissão. O período coincide com as ações da “Terceira Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”, que é promovida pelo Movimento Dentistas do SUS e apoiada por diversas entidades além do Sistema Conselhos de Odontologia, incluindo Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB).

Juntas, as entidades têm promovido esforços para sensibilização de deputados federais e senadores na aprovação dos projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros, em tramitação nas duas casas legislativas.

Além da proposta em tramitação no Senado, há ainda o Projeto de Lei 765 de 2015, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, o PL estabelece o salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho e encontra-se agora na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como relator o deputado federal pelo estado do Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho.

Exame de Proficiência

O grupo também apresentou ao senador o pedido de apoio para aprovação do PL 3000/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes. A proposta visa alterar a Lei nº 5.081/66, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, para instituir a obrigatoriedade do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. A proposta já recebeu parecer favorável, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal e seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa.

O texto do PL torna obrigatório o exame para novos cirurgiões-dentistas, com exceção dos profissionais já inscritos e dos estudantes que tenham ingressado nos cursos de Odontologia antes da promulgação da lei. O CFO será o responsável pela coordenação nacional do exame, enquanto os CROs ficarão encarregados da aplicação nos estados.

Paralelamente à tramitação do projeto, o CFO realizou, em 2024, a primeira edição do Exame de Proficiência, em caráter facultativo, e já planeja uma nova aplicação para o próximo ano. A aprovação do projeto é considerada fundamental para o fortalecimento da formação profissional e para a valorização da Odontologia no Brasil.