Deputado federal Emanuelzinho foi designado relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT); parlamentar garantiu apoio à classe odontológica na luta pela atualização do piso

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) recebeu,l em sua sede, em Brasília, na manhã desta terça-feira (16), o deputado federal pelo estado do Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho. No dia 25 de agosto, o parlamentar foi designado relator do projeto de lei 765/2015 que prevê a alteração do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros e está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal. Em seu primeiro compromisso como relator do PL, Emanuelzinho visitou o CFO para uma reunião em que manifestou seu apoio à classe odontológica na luta pela atualização do piso.

Estiveram presentes na reunião o presidente do CFO, Claudio Miyake, o tesoureiro do CFO, Élio Lucas, os conselheiros federais Samir Najjar e Eduardo Borges Neiva Ferro, que também é coordenador da Comissão Parlamentar do CFO; além da presidente do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Christina Figueiredo Dantas. Também participaram os membros da Comissão Parlamentar do CFO, Alisson Augusto Gois de Almeida e Luiz Henrique Pacheco Rodrigues.

Durante o encontro, os representantes do Sistema Conselhos de Odontologia reforçaram ao deputado federal a importância de atualização do piso, que vai corrigir uma desfasagem histórica e beneficiar a todos os cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública de Saúde. Emanuelzinho mostrou-se sensível ao pedido da classe odontológica e manifestou apoio à aprovação do PL, destacando a importância de análise da proposta no que se refere ao seu impacto orçamentário.

“Vamos trabalhar em conjunto para que a gente possa encontrar um texto adequado, em que a gente atenda os milhares de cirurgiões-dentistas no Brasil e ao mesmo tempo adequar à realidade fiscal do país. A gente recebe mensagens do Brasil inteiro dos profissionais falando da sua formação quanto é custosa e quanto hoje o salário é defasado, então a gente quer hoje regulamentar essa legislação para que possa dar justiça e dignidade ao que é legítimo, a esse piso salarial”, afirmou o deputado federal Emanuelzinho.

Os representantes do CFO agradeceram a visita: “O Sistema Conselhos tem participado ativamente da luta pela atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros. O Brasil é o país com maior número de cirurgiões-dentistas e posso afirmar que temos aqui também uma das melhores Odontologias do mundo, portanto, essa é uma valorização justa e necessária. Dessa forma, quero agradecer, em nome do Sistema Conselhos, o empenho e apoio do deputado”, destacou o presidente do CFO, Claudio Miyake.

Tramitação do PL

O PL 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o salário mínimo para cirurgiões-dentistas, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho. Em maio deste ano, o Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Trabalho e seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, para análise do impacto orçamentário. Com a designação do relator, a expectativa é de que o projeto tenha novos avanços.

Piso no Senado Federal

O piso salarial de cirurgiões-dentistas também segue em avaliação no Senado. O Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.  O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e foi encaminhado inicialmente para votação na CAE no dia 27 de maio. Porém, na oportunidade, a matéria recebeu o primeiro pedido de vistas. A proposta entrou na pauta de votação no dia 10 de junho, mas foi adiada pela segunda vez consecutiva após pedidos de vistas da matéria.

Caravana

A tramitação dos dois projetos vem sendo acompanhada de perto pelas entidades que integram a “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”. A mobilização, que será realizada no período de 20 a 25 de outubro, de forma conjunta por diversas entidades, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Movimento Dentistas do SUS, Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB). Também participam das ações da caravana autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país.