No primeiro encontro, realizado na segunda-feira (08/09) no Ministério da Saúde, os presidentes do CFO, da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) estiveram presentes; entre os principais temas abordados está o piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros

A diretoria do Conselho Federal de Odontologia (CFO) foi recebida novamente na tarde desta terça-feira (09/09), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu gabinete, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Os representantes da autarquia levaram ao chefe da pasta federal cinco importantes pautas para a valorização da Odontologia e da Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estiveram presentes o presidente do CFO, Claudio Miyake, o vice-presidente, Nazareno Ávila, e o tesoureiro, Élio Silva Lucas. No dia anterior, segunda-feira (8), a diretoria do CFO, juntamente com os presidentes da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Anselmo Dantas, e da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Ailton Coelho de Ataíde Filho, já havia sido recebida no gabinete do ministro para reunião com assessores técnicos.

“Agradecemos ao ministro Alexandre Padilha pela atenção que tem demonstrado para com a Odontologia e a Saúde Bucal. O alinhamento entre o CFO e o Ministério da Saúde é de fundamental importância para que possamos avançar em pautas em favor da população brasileira”, destacou o presidente Claudio Miyake.

Confira as 5 pautas tratadas junto ao Ministério da Saúde:

1- Luta pelo piso salarial dos cirurgiões-dentistas

Durante a reunião, o CFO reforçou o pedido de apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, na luta pela aprovação da atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros. Esse tema já havia sido levado ao presidente Lula e ao ministro Alexandre Padilha recentemente, durante discurso do presidente do CFO, Claudio Miyake, na entrega das Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), em Sorocaba.

A chegada do tema ao MS significa um novo avanço na luta pelo piso salarial, cuja atualização vem sendo debatida por deputados e senadores. O Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, foi aprovado pela Comissão de Trabalho no dia 28 de maio e atualmente encontra-se em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação.

Já o Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O PL é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB) e recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), estando em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos.

2 - Exame Nacional de Proficiência em Odontologia

A diretoria do CFO também tratou com Padilha sobre o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia, assunto que obteve dois importantes avanços nos últimos dias. No primeiro deles, o Senado Federal definiu a nova relatoria do projeto de lei n° 3000/24, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. Além disso, a deputada federal Geovania de Sá (SC) atendeu a pedido do Sistema Conselhos e se comprometeu a apresentar um projeto de lei sobre o tema também na Câmara dos Deputados.

Paralelamente aos debates em curso no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Conselho Federal de Odontologia criou e aplicou de forma inédita, no ano de 2024, o primeiro Exame de Proficiência da Odontologia, em caráter facultativo. A prova foi criada por meio da Resolução CFO-263/2024, com o objetivo de avaliar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas recém-inscritos no país e prezar pela qualidade do atendimento à população.

O CFO informou ao ministro Padilha que estuda agora a aplicação da segunda prova facultativa, sendo que os detalhes deverão ser divulgados em breve.

3 - Acompanhamento e apoio dos CROs nas entregas das UMOs

A direção do CFO também colocou todo o Sistema Conselhos, composto pelos 27 Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) dos estados brasileiros e do Distrito Federal, à disposição do Ministério da Saúde para acompanhamento e apoio à entrega das Unidades Móveis Odontológicas aos municípios.

“As UOMs são importantes aparelhos públicos de atendimento à população que reside em locais mais afastados. É importante que os CROs estejam presentes na entrega das unidades, levando em consideração que os Conselhos sabem da necessidade desses atendimentos regionalizados, “destacou o vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila.

No total, serão entregues 400 UOMs em todo país, com um investimento de R$151,9 milhões. Na prática, elas vão significar ampliação de acesso aos serviços de Saúde Bucal, especialmente para pessoas residentes em locais afastados ou em situação de vulnerabilidade. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, iniciativa voltada ao fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

4 – Criação do programa “Mais Especialistas na Odontologia”

Na oportunidade, os diretores do CFO também propuseram a ampliação do programa Mais Especialistas, ou "Agora tem Especialistas", do Governo Federal, de forma que o mesmo possa contemplar também a Odontologia.  A sugestão é que a iniciativa integrada ao programa Brasil Sorridente, ligado a Política Nacional de Saúde Bucal, que tem o objetivo de garantir tratamento odontológico gratuito e de qualidade no SUS para toda a população. Caso a proposta seja acatada, deverá significar ampliação da oferta e atendimentos realizados pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb).

5 - Fluxo digital de próteses 3D

O Ministério da Saúde pretende incorporar, em breve, tecnologias de fluxo digital para confecção de próteses dentárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como mais uma etapa do programa Brasil Sorridente. A implantação do fluxo digital no programa Brasil Sorridente já havia sido sugerida ao Ministério da Saúde pelo Conselho Federal de Odontologia.

Essa indicação ocorreu no mês de junho, durante reunião entre Alexandre Padilha, o presidente do CFO, Claudio Miyake, e o secretário do CFO, Roberto Pires. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília, logo após ele assumir a pasta. Durante a nova reunião, realizada nesta terça-feira (9/9), o tema foi abordado mais uma vez.

Conforme informou Padilha, o processo para aquisição dos novos recursos tecnológicos já está em andamento e inclui aparelhos de escaneamento intraoral e máquinas de impressoras 3D para prótese dentária.