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Odontologia Biológica: Saiba como denunciar

Odontologia Biológica: Saiba como denunciar

A chamada “odontologia biológica” pode representar sérios danos à população, por meio da oferta de procedimentos sem respaldo científico, que são desnecessários, onerosos e, muitas vezes, perigosos e mutiladores. Os cirurgiões-dentistas que divulgam ou realizam procedimentos dentro dos conceitos enganosos da “odontologia biológica” incorrem em infração ética. Anúncios ou tratamentos realizados sem embasamento técnico e científico podem ser denunciados, ao Sistema Conselhos de Odontologia, pela população em geral, cirurgiões-dentistas ou pacientes que tenham sido lesados.

Conforme previsto no artigo 44 do Código de Ética da Odontologia, o cirurgião-dentista não deve “fazer publicidade e propaganda enganosa”, assim como “anunciar ou divulgar títulos, qualificações, especialidades que não possua” e “anunciar ou divulgar técnicas, terapias de tratamento, área da atuação, que não estejam devidamente comprovadas cientificamente”.

Além da “odontologia biológica”, também é possível encontrar na Internet conteúdos sobre pseudociências com outras denominações como, por exemplo, a terapia neural e a biocibernética. Todas possuem narrativas semelhantes, convencendo pacientes a realizarem procedimentos sem respaldo científico e induzindo-os a questionar tratamentos tradicionais da Odontologia. Essas condutas não apenas colocam em risco a saúde da população, como também ferem os preceitos do exercício regular da profissão, podendo ser alvos de processos éticos.

O conselheiro federal Anderson Siqueira, coordenador da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Fiscalização do Sistema CFO/CROs, explica que as denúncias devem ser realizadas junto ao Conselho Regional de Odontologia do respectivo estado de atuação do profissional denunciado. Neste link é possível verificar como denuciar em cada um dos 27 Conselhos Regionais de todo país: https://website.cfo.org.br/conselhos-regionais-de-odontologia/

As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, sendo importante que estejam amparadas pelo maior número possível de informações. No caso das publicações identificadas na Internet ou redes sociais, devem ser inseridos links, prints e demais elementos que possam ajudar na comprovação das irregularidades. Já os pacientes que se sentirem lesados devem informar nome e número de inscrição do profissional que realizou o atendimento, incluir detalhes do caso e, sempre que possível, anexar exames e demais documentos que possam auxiliar a fiscalização nas apurações.

CFO apresentou denúncia à AGU

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) tem acompanhado com preocupação a crescente onda de conteúdos divulgados na internet a respeito da chamada “odontologia biológica”, cujos adeptos encantam pacientes com discursos falsos e realizam diagnósticos e indicações de tratamentos clínicos sem comprovação científica.

Diante da gravidade do tema, que caracteriza ameaça ao direito coletivo à saúde, o Conselho Federal de Odontologia encaminhou denúncia à Advocacia Geral da União (AGU), por meio  da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUDD), em que solicita atuação institucional da entidade em defesa da integridade das políticas e se coloca à disposição para colaboração.

A orientação do CFO à população é que os pacientes sempre procurem por cirurgiões-dentistas que atuem exclusivamente dentro dos parâmetros científicos da Odontologia e que ofereçam apenas os serviços das especialidades devidamente regulamentadas. É de fundamental importância que os pacientes recusem atendimentos dentro dos conceitos da “odontologia biológica” para que lhes seja garantida segurança nos tratamentos odontológicos.

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