Para discutir a implantação do GraduaCEO,  do programa Brasil Sorridente, em instituições com cursos de odontologia no Rio Grande do Norte, o CRO-RN promoveu um encontro do coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca Jr., com representantes das universidades Federal, do Estado e privada, no auditório do Departamento de Odontologia da UFRN, na tarde desta quinta-feira, 2.

Coordenadores, professores e alunos dos departamentos de Odontologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e da UnP (Universidade Potiguar) ouviram por mais de duas horas uma explanação de Pucca sobre o GraduaCEO.

O vice-diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFRN, cirurgião-dentista Antônio de Lisboa Lopes Costa, os coordenadores do curso de Odontologia, Pedro Alzair e Roseana de Almeida Freitas, o coordenador do curso de odontologia da UERN, Fernando José de Oliveira Nóbrega, e a diretora do curso de Odontologia da UnP, Maria Alice Pimental Fuscella, participaram do encontro com Pucca, que foi coordenado pelo presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva.

Um novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE, o GraduaCEO pretende ampliar a oferta e o acesso da população às ações de saúde bucal no SUS com o atendimento nas clínicas dos cursos de odontologia das instituições públicas numa primeira fase e das privadas, numa segunda etapa.

Segundo Pucca, neste primeiro momento, as universidades federais e estaduais têm prioridade na instalação do GraduaCEO, que é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

Pucca explicou que o GraduaCEO vai oferecer uma série de ações e serviços de saúde bucal através das Instituições de Ensino Superior (IES) que aderirem ao programa, que foi criado com o objetivo de:

- Ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS;
- Qualificar os serviços de saúde bucal através da incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde;
- Ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IES com cursos de graduação em odontologia;
- Melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população; e
- Integrar as clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal.

Segundo Pucca, no GraduaCEO serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção, atenção básica, atenção secundária, reabilitação oral e educação permanente, integrando os futuros dentistas à realidade do SUS.

Pela proposta do governo, o GraduaCEO terá padrões de produção, que os professores e coordenadores dos cursos de Odontologia estão questionando, temendo que a exigência do Ministério da Saúde comprometa a formação dos cirurgiões-dentistas.

Pelos padrões do MS, com base na capacidade instalada e nos procedimentos odontológicos a serem realizados pelos graduandos do Curso de Odontologia das IES, por mês, serão classificados em Padrões I, II, III e IV, conforme segue abaixo:

Padrão I –

Mínimo de 900 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
- 250 procedimentos clínicos de atenção básica;
- 550 procedimentos clínicos de atenção especializada;
- 100 procedimentos de reabilitação protética.

Padrão II –

Mínimo de 1.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
- 600 procedimentos clínicos de atenção básica;
- 950 procedimentos clínicos de atenção especializada;
- 150 procedimentos de reabilitação protética.

Padrão III –

Mínimo de 2.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
- 1.050 procedimentos clínicos de atenção básica;
- 1.430 procedimentos clínicos de atenção especializada;
- 220 procedimentos de reabilitação protética.

Padrão IV –

Mínimo de 4.100 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
- 1.900 procedimentos clínicos de atenção básica;
- 1.800 procedimentos clínicos de atenção especializada;
- 400 procedimentos de reabilitação protética.

Quanto ao financiamento, o coordenador Nacional de Saúde Bucal explicou que o incentivo para implantação será de R$ 80 mil em parcela única, independente do padrão pactuado.

Já o custeio mensal será de R$ 25.200,00 para o Padrão I; ficando os demais padrões assim:

- R$ 50.400,00 mensais para o Padrão II;
- R$ 75.600,00 mensais para o Padrão III; e
- R$ 103.320,00 mensais para o Padrão IV.
 

AVALIAÇÃO

Pucca explicou ainda que as ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas por instituições de ensino e/ou pesquisas por meio de uma verificação in loco, 12 meses após a adesão, ficando as demais em uma periodicidade de 24 meses contados do término da primeira avaliação.

Participaram do encontro com o coordenador Nacional de Saúde Bucal as diretoras dos cursos de Odontologia das UFRN e da UnP, professoras Roseana de Almeida Freitas e Maria Alice Pimentel Fuscella, respectivamente, e o coordenador do curso de Odontologia da UERN, campus de Caicó, professor Fernando José de Oliveira Nóbrega.

Segundo os três diretores, suas instituições têm interesses em aderir ao GrauduaCEOe que o assunto já vem sendo discutido entre os professores e as direções dos cursos.

O coordenador do curso da UERN acredita que os recursos da implantação do GraduaCEO já possa ser usado para construir a clínica já na nova área que a universidade vai se instalar em Caicó, saindo do atual campi, que está localizado numa terreno do Clube Corinthians de Caicó, que está retomando o terreno.

A diretora do Departamento de Odontologia da UFRN também acha viável a adesão da instituição ao GraduaCEO desde que a exigência de produção não comprometa formação dos alunos. Segundo ela, hoje o setor de clínicas já tem uma produção de procedimentos que supera o número mínimo exigido pelo Padrão I, que é de 900 procedimentos/odontológicos/mês.

Depois da explanação sobre o GraduaCEO e de tirar as dúvidas dos representantes das instituições superiores, Pucca visitou as instalações do departamento de Odontologia da UFRN e da UnP, acompanhados das respectivas diretoras, as professoras Roseana de Almeida Freitas e Maria Alice Pimentel Fuscella.

O coordenador Nacional de Saúde Bucal e os representantes das instituições de ensino elogiaram o CRO-RN pela iniciativa de promover este encontro em Natal para dirimir as dúvidas que os corpos docentes dessas universidades tinham quanto a adesão ao GraduaCEO.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, que coordenou o encontro, que teve ainda a participação do presidente da Federação Interestadual de Odontologia (FIO), José Ferreira Campos Sobrinho, agradeceu a vinda de Pucca a Natal para discutir o GraduaCEO com as instituições de ensino, bem como aos diretores e professores das três universidades do Rio Grande do Norte que oferecem o curso de Odontologia.

Segundo Morais, o GraduaCEO beneficia não só as instituições e a formação de novos cirurgiões-dentistas, assim como toda a sociedade que terá acesso a serviços de excelência ofertados pelas universidades potiguares, que têm seus corpos docentes reconhecidos pela qualidade no ensino odontológico.

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ACADEMICA

O CRO-RN no evento de apresentação do GraduaCEO também fez a instalação da Comissão Acadêmica do Conselho, empossando seus membros: Aleclênio Lourenço França e Yriu Lourenço Rodrigues (UFRN), Italo Cavalcante e Luiz Paulo de Amorim Monteiro (UnP) e Erasmo Freitas de Souza e Alan Max Torquato de Souza (UERN).