A diretoria da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (7/3), a iniciativa regulatória para revisão das normas de medicamentos fitoterápicos no país. A intenção é tratar de modo diferenciado medicamentos resultantes de plantas de uso tradicional. Com isso, os fitoterápicos que constarem na lista elaborada pela Anvisa poderão ter a eficácia e segurança aprovadas com base nos relatos da literatura científica sobre o uso tradicional.

A medida vai permitir que medicamentos importantes, mas que vinham perdendo espaço no mercado, sejam resgatados, valorizando a biodiversidade do Brasil. Atualmente, determinadas substâncias não conseguem se enquadrar nas exigências para o registro de medicamento, mesmo tendo um histórico conhecido e positivo de uso pela população.

A Anvisa espera que, a partir da discussão em torno da proposta, os usuários possam ter acesso a um conjunto maior de opções terapêuticas. A medida vai representar, também, um estímulo à indústria nacional de fitoterápicos. 

Depois da aprovação da iniciativa regulatória pela diretoria, o próximo passo será a publicação de uma Consulta Pública para discussão com todos os interessados no tema.