A presidente do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, finalizando sua gestão 2024/2025, neste dia 31 de dezembro, fez um resumo do trabalho realizado à frente da Autarquia, agradecendo a colaboração dos colegas conselheiros, funcionários e profissionais da odontologia que participaram das comissões e câmaras técnicas, bem como aqueles que foram palestrantes nos diversos ciclos realizados em todo o Estado.

"Aproveito o momento também para agradecer aos profissionais de odontologia que participaram dos nossos ciclos e outros eventos realizados ao longo dos quatro anos da nossa gestão", diz. 

A Dra. Jane desejou sucesso à nova diretoria que toma posse no dia 1 de janeiro em sua gestão 2026/2027.

A presidente esteve por duas gestões à frente do CRO-RN, com sua primeira eleição para a gestão 2022/23 e reeleita para a gestão 2024/2025.

DINHEIRO EM CAIXA E CONTAS APROVADAS PELO TCU

As contas do CRO-RN estão todas em dia, com os pagamentos de todas as obrigações do Conselho e execuções contratuais para o exercício 2026, com quase R$ 3.000.000,00 em caixa, o que demonstra a plena Governança e equilíbrio das contas da autarquia. Todos os pagamentos do ano 2025 quitados, sem qualquer pendência, o que demonstra boas práticas de gestão pública.

Integralmente o CRO-RN teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União durante a gestão (2022/2023).

FISCALIZAÇÃO

Ampliação das equipes de Fiscais, por meio de processo seletivo público, a partir do financiamento conveniado junto ao CFO.

Dois veículos destinados exclusivamente à Fiscalização, mediante convênio junto ao CFO, atendendo a capital, região metropolitana e o interior do Estado.

No ano de 2025 todos os 167 municípios do RN visitados, com um total de 3.148 fiscalizações, sendo 920 em Natal e Região Metropolitana, e 2.228 no interior do Estado.

Fiscalização remota das redes sociais, emitindo notificações de forma eletrônica para orientações e corrigir irregulares, evitando processos éticos.

APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA LEI 3.999/61

Ajuizamento de ações civis pública para a aplicação do piso salarial para cirurgiões-dentistas e auxiliares (TSBs e ASBs).

Mais de 50 ações ajuizadas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para a aplicação da lei.

O CRO-RN enviou correspondência para todas as prefeituras do Estado solicitando a aplicação da lei de forma espontânea aos novos prefeitos que tomaram posse em 1 de janeiro de 2025.

TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE

Compra de terreno em área do bairro da Candelária, em Natal, para construção da nova sede. Convênio assinado no valor R$ 4 milhões com o CFO para iniciar as obras.

CICLOS DE PALESTRAS E DE ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA

Realização de ciclos de palestras em Natal e nas cidades polo como Mossoró, Açu, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Goianinha, João Câmara, Apodi e Pau dos Ferros, garantindo a educação continuada aos profissionais de odontologia, seguindo as diretrizes do Tribunal de Contas da União.

Palestras com diversos temas da atualidade, destacadamente a Biossegurança, Segurança do Paciente, Urgências e Emergências Odontológicas, visando o aprimoramento profissional de cirurgiões-dentistas e ASBs e TSBs, resultando diretamente no atendimento da população, destacadamente na Atenção Primária em Saúde/SUS.

CRO-RN ITINERANTE

O CRO-RN levou a oferta dos serviços do Conselhos para diversas cidades polo, acontecendo geralmente concomitante com os ciclos de palestras pelo interior do Estado, evitando o deslocamento de centenas de profissionais até Natal ou Mossoró, para resolver questões de solicitação de inscrição, registro de especialidades, entre outras demandas.

CONVÊNIOS E PARCERIAS

- Retomada do convênio junto à Unimed Natal.

- Convênio com o Complexo Noilde Ramalho (Escola Doméstica e Henrique Castriciano).

- Convênio com o Colégio das Neves.

- Convênio com a Uni-RN.

- Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho – MPT 21, a fim da fiscalização da precariedade dos contratos de trabalho nas prefeituras do RN.

- Projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil, junto à Colgate, através da ABO-RN, garantindo distribuição de kits de higiene oral (escova e creme dental) para as crianças matriculadas nos Centro Municipais de Educação Infantil – CMEI, de todos os 167 municípios do RN.

ATIVIDADE ESPORTIVA

- Odonto Run – corrida dos profissionais da Odontologia, realizada por três edições.

APOIO À FORMAÇÃO LATO SENSU

- Cessão do auditório para realização do curso de especialização em Odontologia Hospitalar, promovido pelo SOERN.

CURSO DE PERÍCIA ODONTOLÓGICA CÍVEL

- Realização do Curso de Perícia Odontológica na área cível, na sede da OAB/RN, possibilitando ao cirurgião-dentista se habilitar na Justiça para fazer perícias na sua área.

APOIO ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

- APAFIS (Associação de Pais e Amigos de Fissurados)  –  cessão do auditório do CRO-RN para realização de reuniões periódicas da entidade, de modo que as políticas públicas em prol da sociedade, mediante debates sobre a fenda palatina e o lábio leporino.

- SBDE – Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores – cessão do auditório para reuniões de apresentações dos cirurgiões-dentistas escritores do Rio Grande do Norte e de todo o país.

REALIZAÇÃO DE SARAUTERAPIA

- Cessão do auditório para as apresentações literárias de artistas e compositores potiguares que, mensalmente, se encontram, promovendo a cultura popular.

Parceria da Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores (SBDE) e da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins d RN (SPVA), com a coordenação do Dr. Rubens de Barros Azevedo.

ENTREGAS ANUAIS DO TÍTULO DE REMIDO

Descentralização das entregas dos títulos de Inscrição Remida aos profissionais que atendam as normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Além de Natal, a inscrição remida passou a ser entregues nas cidades do interior do RN, integrando a programação dos ciclos de atualizações científicas.

PARTICIPAÇÕES EM CARAVANAS NACIONAIS EM DEFESA DO PISO SALARIAL

Diversas visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores do RN, solicitando apoio aos projetos de lei em prol da Odontologia Nacional.

PARTICIPAÇÕES EM MESAS DE NEGOCIAÇÕES

Apoio ao SOERN em mesas de negociações em municípios como Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante.

RECURSOS HUMANOS

- Pagamento em dia da folha e das obrigações patronais durante toda a gestão.

- Implantação do programa Jovem Aprendiz, por recomendação da Procuradoria da Delegacia Regional do Trabalho.

- Apoio à formação acadêmica, mediante contratações de estagiários nas áreas de Administração, Direito e Design.

- Capacitação periódica do quadro técnico especializado de funcionários, atendendo as determinações do Tribunal de Contas da União, dentro do que dispões sobre a obrigatoriedade da oferta de cursos de formação e atualização em diversas áreas.

PREMIAÇÃO NACIONAL

- Prêmio de Boas Práticas durante a Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, por inovação na área de licitação.