Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o Sistema Conselhos de Odontologia destaca a importância do cirurgião-dentista na identificação e acolhimento de vítimas de agressões

Neste 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o Sistema Conselhos de Odontologia reforça a importância da atuação dos cirurgiões-dentistas na identificação e acolhimento de vítimas de agressões. A data, instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1999, homenageia as irmãs dominicanas Patrícia, Minerva e María Teresa Mirabal, assassinadas em 1960 pelo regime de Rafael Trujillo e conhecidas como “Las Mariposas”, símbolo mundial da resistência feminina.

Às vésperas da data comemorativa, nesta segunda-feira (24), a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE), Anna Tereza Lima, representando o Sistema Conselhos, participou de uma reunião no Ministério das Mulheres, com a secretária-executiva, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, e a secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estelizabel Bezerra de Souza. Ela reforçou a importância da Odontologia nos atendimentos dos casos de agressão contra a mulher e sugeriu a implantação de um gabinete odontológico na Casa da Mulher Brasileira.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher chama atenção para a urgência de combater as diferentes formas de violência - seja ela física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou simbólica - que afetam milhões de mulheres no mundo. De acordo com a 10ª edição da pesquisa DataSenado sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens. Dentre elas, 76% já sofreram violência física, sendo as mulheres com menor renda as mais prevalentes.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os 27 Conselhos Regionais de todo país ressaltam o papel dos profissionais da Odontologia na identificação, acolhimento e tratamento das vítimas. Profissionais também devem realizar a notificação dos casos às autoridades competentes.

A contribuição da Odontologia

O consultório odontológico é, muitas vezes, um dos primeiros locais onde as vítimas procuram atendimento. Isso ocorre porque, de forma frequente, as agressões ocorrem nas áreas da cabeça e pescoço, incluindo a cavidade oral e a região maxilar.         Nos casos de violência, o cirurgião-dentista pode identificar dentes fraturados e próteses arrancadas, muitas vezes de forma proposital, em uma tentativa de humilhação e destruição da autoestima da mulher. 

Desta forma, o cirurgião-dentista é capaz de averiguar, no exame clínico, se as lesões apresentadas são incompatíveis com as explicações relatadas pela paciente e se podem indicar violência silenciosa. Além disso, o diálogo humanizado e o acolhimento sem julgamentos ajudam a mulher a se sentir segura para falar e buscar ajuda.

Lesões por agressão

Entre as principais lesões que indicam a ocorrência de agressão ou maus-tratos estão: manchas escuras ou hematomas na face, lábios mordidos, fraturas dentárias, lesões intrabucais, queimaduras de cigarro, cortes nos cantos da boca e até luxações da mandíbula. Outro fator que pode chamar a atenção do cirurgião-dentista é a repetição de lesões na mesma região com explicações inconsistentes sobre as causas.

Nos casos mais graves, em que ocorrem fraturas ósseas no rosto, as vítimas vão precisar de atendimento hospitalar, com realização de cirurgias de reconstrução facial, realizadas pelos cirurgiões-dentistas especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.

Para o presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CBCTBMF), Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos, a atuação da especialidade vai além da reconstrução física. “Em casos de vítimas de agressão, nosso papel é devolver não só as funções faciais, mas também a dignidade, a autoestima e a qualidade de vida, por meio de uma atuação técnica, ética, mas também acolhedora e profundamente humana”, ressalta.

Este foi o caso de uma mulher brutalmente agredida com 60 socos dentro de um elevador em Natal (RN). O episódio, que ocorreu em julho deste ano, reacendeu o debate sobre a violência doméstica no país e colocou em evidência a importância da Odontologia. A vítima sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar, exigindo atendimento especializado de cirurgiões-dentistas da área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Notificação dos casos de violência 

A Lei Federal nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019, tornou obrigatório a todos os profissionais de saúde, a comunicação à autoridade policial quando houver qualquer indício de violência contra a mulher. A notificação compulsória precisa ocorrer no prazo de até 24 horas após a identificação do caso de suspeita de agressão. Ela é sigilosa e deve ser feita aos órgãos de vigilância ou à rede de proteção, conforme determina a legislação.

A cirurgiã-dentista Ana Márcia Oliveira lembra que o medo ainda impede muitas mulheres de buscar ajuda e que, desta forma, a denúncia do profissional da Saúde pode tentar colocar um fim a situações de violência doméstica. “Muitas vezes, a mulher teme ser identificada e retaliada pelo agressor. Por isso, é preciso orientar sobre os serviços de proteção, como as Delegacias Especializadas, o Disque 180 e a Casa da Mulher Brasileira, dentre outros equipamentos socioassistenciais que são partes fundamentais do acolhimento,” afirma.