CFO, entidades odontológicas e lideranças de movimentos que buscam melhorias para os profissionais da área se juntaram em uma extensa agenda na capital brasileira; busca pela atualização salarial foi o tema principal das ações

Com o objetivo de buscar maior valorização e fortalecimento da classe odontológica junto ao Congresso Nacional, o Sistema Conselhos, composto pelo Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais (CROs) de todo o país, uniu-se, nesta semana de 20 a 24 de outubro, a outras entidades odontológicas em uma extensa agenda em Brasília para pleitear o avanço de grandes pautas de interesse da Odontologia.

A Semana do Cirurgião-Dentista coincidiu com as ações da “Terceira Caravana pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”, promovida pelo Movimento Dentistas do SUS e apoiada por diversas entidades, além do Sistema Conselhos de Odontologia, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB). Todas as ações contaram com a presença das principais lideranças e autoridades representantes da Odontologia no Brasil.

A programação, realizada como parte das celebrações do Dia do Cirurgião-Dentista, oficialmente comemorado em 25 de outubro, deram ênfase à mobilização pela atualização da Lei 3.999/61, que determina o salário-base dos cirurgiões-dentistas e médicos do país e que não tem reajuste há 64 anos. Outra pauta importante foi a busca pelo apoio dos parlamentares para o avanço do Projeto de Lei 3.000/2024, que visa alterar a Lei nº 5.081/66, a qual regula o exercício da Odontologia no Brasil, com objetivo de instituir a obrigatoriedade do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.

O ponto alto da programação foi a realização da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, realizada na manhã da terça-feira (21), por iniciativa da deputada Delegada Katarina (PSD–SE). A solenidade colocou em evidência a importância dos cerca de 450 mil cirurgiões-dentistas registrados junto ao Sistema Conselhos de Odontologia em todo o país. No decorrer da sessão solene, as autoridades discursaram alinhadas à defesa das grandes pautas de valorização da profissão e da Odontologia brasileira, entre elas o Exame Nacional de Proficiência e a urgente necessidade de atualização salarial dos cirurgiões-dentistas.

Logo após a finalização da solenidade, as autoridades presentes seguiram para a inauguração do estande institucional da Odontologia, dentro da Câmara dos Deputados, no Espaço Mário Covas. Pela primeira vez, um espaço exclusivo da Odontologia esteve em funcionamento dentro da Casa Legislativa. Também viabilizada pela deputada Delegada Katarina (PSD–SE), a instalação do estande ocorreu por meio de articulação do Conselho Regional de Sergipe (CRO-SE) e da Comissão Parlamentar do CFO. O estande institucional divulgou informações sobre a profissão do cirurgião-dentista, destacando a trajetória e os avanços obtidos pela classe ao longo dos anos, assim como os principais desafios e lutas em andamento.

Reuniões com autoridades

Dentre os destaques da semana estão ainda o encontro com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil – PT, que ocorreu na segunda-feira (20), na sede do CFO, em Brasília. A reunião tratou da importância da atualização salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros. No encontro, o senador demonstrou apoio às pautas de valorização da Odontologia: “A gente está lá para poder ajudar a fazer esse debate com os demais parlamentares e com os colegas do Senado Federal. Vocês podem contar com o nosso mandato, com o nosso apoio. São causas relevantes que precisam ser apoiadas e ter um bom desfecho no Congresso Nacional”, declarou.

O Conselho Federal de Odontologia e demais entidades também estiveram no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã da quinta-feira (23), para uma reunião com o chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Governo Federal, Swedenberger do Nascimento Barbosa. O encontro, que também tratou da atualização salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos, que há 64 anos não têm reajuste, foi considerado mais um avanço importante no diálogo e aproximação com o Governo Federal. O coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena, também recebeu lideranças no movimento.

Além disso, diversas outras reuniões foram realizadas no decorrer da semana, com senadores e deputados.

FIO e FNO

Como parte da inicial da programação, na segunda-feira (20), a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) realizaram uma reunião para mobilização da Terceira Caravana pela Atualização Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, liderada pelo Movimento Dentistas do SUS. O evento ocorreu no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM)  e foi realizado com apoio do CFO.