Encontro debateu estratégias para que haja a atualização da Lei Federal 3.999/61, que não passa por reajuste há 64 anos. “Dentistas e médicos pedem atualização já”, foi a frase de incentivo que marcou a abertura da Semana do Cirurgião-Dentista, realizada entre os dias 20 e 24 de outubro, em Brasília

Dando início à Semana do Cirurgião-Dentista, que acontece de 20 a 24 de outubro, em Brasília (DF), foi realizada uma reunião de alinhamento com os organizadores da Terceira Caravana pela Atualização Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, liderada pelo Movimento Dentistas do SUS. Ao final do encontro, o grupo reforçou a importância de haver a atualização da Lei 3999/61, que determina o salário base dos cirurgiões-dentistas.

O encontro foi realizado na noite de segunda-feira (20), no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), e contou com o apoio e participação de representantes do Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os 27 Conselhos Regionais de todo o Brasil; além de demais lideranças da Odontologia brasileira.

Compuseram a mesa do evento, José Carrijo Brom, representando a FIO; Giuliana Mafra, representante da FNO; Ermano Batista, liderança do Movimento Dentistas do SUS; Fernando Mendonça, da Federação Médica Brasileira (FMB); Rita Virgínia e Felipe Vasconcelos, da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). O presidente do CFO, Claudio Miyake, também compôs a mesa, representando o Sistema Conselhos de Odontologia.

A reunião teve como objetivo principal a discussão e alinhamento de estratégias que visam garantir celeridade na aprovação dos projetos de lei que versam sobre a atualização dos salários dos cirurgiões-dentistas, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O presidente do CFO, Cláudio Miyake, ressaltou a importância do Movimento Dentistas do SUS na mobilização pela atualização do piso salarial e reafirmou o apoio do CFO à Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

“Quero, primeiro, parabenizar todo o grupo pelo empenho na busca pela aprovação dos PLs (765/2015 e 1.365/2022), que tramitam na Câmara e no Senado e tratam do piso salarial. Hoje (20), recebemos na sede do CFO o senador Rogério Carvalho, que destacou a necessidade de falarmos em atualização salarial, já que o piso dos cirurgiões-dentistas já existe. Quero ressaltar que essa atualização é mais do que merecida”, afirmou.

Representando a FIO, José Carrijo Brom, ressaltou também o fato de o grupo buscar a atualização salarial, por meio da Lei 3999/61, que não passa por atualização há 64 anos. Ele enfatizou a importância de o grupo demonstrar que está aberto a caminhar junto com o Governo para encontrar formas de avançar com a questão da atualização salarial.

Ermano Batista, liderança do Movimento Dentistas do SUS, reforçou que as entidades devem dar continuidade à luta, cientes das dificuldades que terão pela frente. "É preciso dialogar, construir juntos e compreender o cenário do nosso país, para definir práticas e estratégias que garantam que as portas não se fechem para a classe. Este é o momento de refletir sobre como cada um de nós pode agir diante dessa realidade, quais caminhos podemos trilhar para fazer o projeto avançar e quais estratégias devemos adotar coletivamente”, enfatizou.

Representantes da FNO e demais entidades presentes também se posicionaram a favor da atualização do piso. Além disso, os Conselhos Regionais de Odontologia de todo país enviaram representantes à reunião e demonstraram que estão mobilizados nas atividades da Semana do Cirurgião-Dentista e da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

Após o pronunciamento das autoridades, a mestre de cerimônia abriu um momento para que os presentes pudessem expressar suas opiniões referente às ações a serem desenvolvidas, durante a Semana do Cirurgião-Dentista, na busca pela celeridade na aprovação dos PLs. 

Ao final da reunião, o presidente do CFO, Claudio Miyake, pontuou todo o trabalho que vem sendo realizado pelo Sistema Conselhos de Odontologia em prol da atualização salarial e convidou os presentes para a sessão solene em Homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, que ocorrerá na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21), às 11 horas.

Luta pelo Piso Salarial

O Sistema Conselhos de Odontologia tem participação ativa na luta pela atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros e nas ações da “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”. A mobilização reúne entidades como o Movimento Dentistas do SUS, a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), o Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Médica Brasileira (FMB). Autoridades federais, estaduais e municipais também têm apoiado a iniciativa, reforçando a importância da valorização profissional.

Juntas, as entidades que participam da mobilização atuam para sensibilizar deputados e senadores pela aprovação dos Projetos de Lei que tratam do piso salarial, os quais tramitação na Câmara e no Senado. No decorrer de toda semana, estão agendadas visitas a gabinetes, em ambas as casas legislativas, de forma que possam ser apresentados os principais argumentos na defesa da aprovação dos projetos.

Na Câmara, o Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, estabelece o salário mínimo para cirurgiões-dentistas, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho. O PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho e encontra-se agora na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como relator o deputado federal pelo estado do Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho.

Já no Senado, o Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e encontra-se em análise dos demais senadores.