Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos permanecerá mobilizada em Brasília entre 20 e 25 de outubro com objetivo de sensibilizar deputados federais e senadores para aprovação dos projetos de lei que tratam do piso.

A Semana do Cirurgião-Dentista, com ações que começam nesta segunda-feira (20) e se estendem até o dia 24 de outubro, será marcada por intenso cronograma de ações na luta pela atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros. O período coincide com as mobilizações da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, que é organizada pelo Movimento Dentistas do SUS e conta com as participações do Sistema Conselhos de Odontologia, Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), entre outras entidades representativas da Odontologia.

As ações da Semana do Cirurgião-Dentista terão como foco principal a sensibilização de deputados federais e senadores para aprovação dos projetos de lei que tratam da atualização do piso salarial e encontram-se em tramitação nas casas legislativas federais. Na Câmara, o Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, estabelece o salário mínimo para cirurgiões-dentistas, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho. O PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho e encontra-se agora na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como relator o deputado federal pelo estado do Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho.

Já no Senado, o Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e encontra-se em análise dos demais senadores.

No decorrer de toda semana, representantes das entidades que compõem a Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos farão reuniões com deputados e senadores para solicitar apoio na aprovação dos PLs. Além disso, na manhã do dia 23 de outubro, as lideranças do grupo serão recebidas pelo coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena, na sede do Ministério da Saúde.

CFO, FIO e FNO juntos pela mobilização

Nesta segunda-feira, o Conselho Federal de Odontologia, juntamente com representantes dos Conselhos Regionais de todo país, participa da reunião a ser realizada pela FIO e FNO com objetivo de mobilizar a Caravana. O evento, que será promovido com apoio da autarquia, ocorrerá no o auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), a partir das 19h, com o objetivo de promover o alinhamento da pauta e ações a serem promovidas no decorrer da semana.

O CFO celebrou termos de cooperação com a FIO e a FNO, com objetivo garantir a promoção de ações conjuntas visando à valorização profissional dos cirurgiões-dentistas, defesa profissional, promoção de políticas públicas de saúde bucal, capacitação, produção técnica e científica, e demais iniciativas de interesse comum. Uma das principais pautas a serem trabalhadas é a atualização do piso salarial.

Sessão solene e lançamento de estande do CFO

No dia 21 de outubro, será realizada a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, que é oficialmente comemorado no país no dia 25 de outubro. A solenidade ocorrerá a partir das 11 horas no Plenário Ulysses Guimarães e será presidida pela deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE). Durante o evento, o CFO deverá reforçar a importância da luta pela atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros, além de outras grandes pautas de interesse da Odontologia como, por exemplo, a aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.

Logo após a realização da sessão solene, o CFO fará a abertura de um estande institucional que permanecerá montado na Câmara dos Deputados no decorrer de toda semana. A iniciativa, localizada no espaço Mário Covas, anexo II da Casa de Leis, contará com diversos materiais informativos que poderão ser entregues aos deputados com objetivo de sensibilizá-los sobre as causas da Odontologia. Além disso, o estande também será um ponto de apoio e encontro para os membros da Caravana.

Confira a programação da Semana do Cirurgião-Dentista*, com ações do Sistema Conselhos de Odontologia e da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos:

Segunda-feira - 20 de outubro:

*Reunião promovida pela Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) com as demais entidades da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos. Evento ocorrerá no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), a partir das 19 horas.

 *No decorrer do dia, haverá reuniões agendadas pelo Movimento Dentistas do SUS, como parte da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

Terça-feira - 21 de outubro:

*Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, às 11h, a ser presidida pela deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE). Evento ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães.

*Às 14h30, haverá bertura oficial do estande institucional do CFO na Câmara dos Deputados, localizado no espaço Mário Covas. No local, haverá exposição de materiais que reforçam as atividades odontológicas e informativos sobre o Sistema Conselhos.

*No decorrer do dia, haverá reuniões agendadas pelo Movimento Dentistas do SUS, como parte da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

Quarta-feira - 22 de outubro:

*No decorrer do dia, haverá reuniões agendadas pelo Movimento Dentistas do SUS, como parte da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

Quinta-feira - 23 de outubro:

*Reunião agendada no gabinete do coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena, que receberá representantes do Movimento Dentistas do SUS, como parte da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

*No decorrer do dia, haverá reuniões agendadas pelo Movimento Dentistas do SUS, como parte da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

Sexta-feira - 24 de outubro:

Movimento Dentistas do SUS, como parte da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos.

*Agenda sujeita a alterações.