Representante do Ministério da Saúde se mostrou sensibilizado com a pauta durante reunião promovida pelo Conselho Federal de Odontologia, durante a "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos", em Brasília

A "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos" conquistou mais uma importante vitória na luta pela atualização salarial de cirurgiões-dentistas e médicos brasileiros. Durante reunião organizada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e realizada na noite da última quarta-feira (28), as entidades representativas da Odontologia e o Movimento Dentistas do SUS tiveram a oportunidade de debater a pauta com o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, que declarou publicamente apoio à causa, assim como a outras pautas importantes para a Odontologia. Ele destacou a relevância da atualização salarial para maior valorização dos profissionais de saúde na rede pública.

Edson Hilan participou da reunião a convite das entidades que representam a Caravana. Estavam presentes lideranças da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Movimento Dentistas do SUS, Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB), além de outras autoridades que apoiam a causa.

“Parabenizo todas as entidades que se envolveram para a realização dessa atividade e que vêm ao longo dos anos trabalhando para que consiga a devida valorização que os dentistas precisam no SUS. Essa é uma pauta importante para o Ministério da Saúde também, porque os profissionais da saúde bucal valorizados vão representar um avanço na saúde bucal da população brasileira. Agradeço a oportunidade e contem conosco nesse movimento”, declarou Edson Hilan.

A presença e apoio do coordenador-geral de Saúde Bucal, como representante do Ministério da Saúde, foi bastante comemorada pela "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos". As lideranças presentes agradeceram a forma sensível como ele tratou o tema e destacaram a importância do alinhamento da pauta com o Governo Federal. Edson Hilan assumiu a pasta, vinculada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, no dia 5 de maio, e já realizou diversas reuniões com entidades representativas da Odontologia no país, incluindo visita oficial à sede do CFO, em Brasília. Neste dia 28 de maio, inclusive, foi publicada oficialmente a portaria de nomeação de Edson.

Luta pelo piso salarial

 A luta pela atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos vem atuando em duas frentes principais, na Câmara Federal e no Senado. Nesta semana, a "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos" permaneceu mobilizada em Brasília e cumpriu intensa agenda para sensibilização de senadores e deputados federais.

Como reflexo da atuação das entidades, a Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 765 de 2015. De autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, o PL estabelece o valor de R$10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A partir de agora, a proposta segue para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No Senado, a Caravana acompanhou a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após apresentação de um pedido de vistas, o senador Nelsinho Trad, relator do projeto, solicitou que a matéria seja retomada já na pauta da próxima sessão da CAE, ainda sem data definida. O projeto de lei 1.365, de 2022 é de autoria da senadora Daniella Ribeiro e recebeu a Emenda nº 1–T, de autoria do Senador Dr. Hiran (RR). De acordo com as atualizações propostas no relatório, o projeto deverá fixar em R$13.662,00 o salário mínimo, para a jornada de 20 horas semanais, para médicos e cirurgiões dentistas