Os presidentes do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, e do SOERN, Ivan Tavares, tiveram nesta segunda-feira,27, uma audiência com o secretário de Saúde de Natal, Luís Roberto Fonseca, e sua equipe da atenção básica de saúde, quando foram tratados vários assuntos de interesse da odontologia.

Fizeram parte da pauta de debates a valorização profissional, melhoria do atendimento nas unidades básicas, distribuição dos recursos do PMAQ, confecção de próteses dentárias para atender a população mais carente que precisa desta reabilitação oral, a implantação das terapias complementares e interativas, a criação de um serviço de Odontopediatria, além de questões como o pagamento dos quinquênios atrasados, concurso público para a saúde e data base, entre outros.

Participaram ainda deste encontro pela secretaria Municipal de Saúde a coordenadora de Saúde Bucal de Natal, Mauricéa Medeiros, o núcleo técnico de apoio formado pelas dentistas Vera Castro e Sandra Raissa Escóssia de Oliveira, a diretora do departamento de Atenção Básica, Ana Cláudia Cardoso, e a diretora do departamento de Atenção Especializada, Renata Silva Santos.

Pelo SOERN, além do presidente, estiveram presentes o vice-presidente Edson Cirilo e o diretor Flávio Calife. O conselheiro Federal do CFO, Eimar Lopes, que deveria ter participado da reunião, não pode comparecer devido a compromissos particulares.

Para o presidente do CRO-RN, a reunião com o secretário Luiz Roberto e sua equipe foi “muito proveitosa” porque obteve dele o compromisso de atender algumas das reivindicações apresentadas, como o município voltar a confeccionar próteses dentárias, e discutir outras, como a distribuição de incentivos dos recursos oriundos do PMAQ-AB, o programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

O município de Natal recebeu do ministério da Saúde em 2014, referente ao PMAQ, cerca de R$ 3 milhões, enquanto este ano, até julho, os recursos somaram R$ 1,8 milhão.

“Há mais de dois anos que o município de Natal não produz uma única prótese, prejudicando a integralidade da assistência, deixando de recuperar e reabilitar a saúde do sistema estomatognático dos usuários da capital”, explica Morais, lembrando que 74% da população da cidade utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao PMAQ, a diretora do departamento de Atenção Básica da SMS, Ana Cláudia,  informou que os recursos estão sendo usados para a melhoria das unidades de saúde e para a compra de novos equipamentos (cadeiras) para substituir as mais antigos. Segundo ela, cerca de 40 novas cadeiras foram compradas.

Quanto a distribuição dos recursos do PMAQ-AB, ela disse que o município pretende criar uma lei municipal para regular a aplicação do dinheiro, mas que a princípio seriam destinados 70% para a SMS aplicar na tenção básica, enquanto que 30% seriam destinados para gratificar o pessoal das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde estão inseridos os cirurgiões-dentistas e auxiliares.

Para o presidente do CRO-RN, o mais sensato seria criar uma lei destinando 50% dos recursos do programa o município e os outros 50% para o pessoal da saúde que atua na ESF.

“Hoje têm municípios no Rio Grande do Norte que destinam entre 50% e 70% dos recursos do PMAQ aos servidores da saúde que estão inseridos na estratégia, enquanto no Rio Grande do Sul, o prefeito de Sentinela do Sul mandou uma lei para a Câmara Municipal destinando 100%  do montante recebido aos servidores municipais das referidas unidades básicas de saúde”, afirma Morais.

Segundo ele, são diretrizes do PMAQ-AB estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão,  bem como desenvolver a cultura de negociação e contratualização, que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados pelas equipes, no caso da odontologia, das equipes de Saúde Bucal.

“O CRO-RN está ao lado dos dentistas que trabalham e merecem receber suas gratificações pelos resultados alcançados na avaliação do PMAQ-AB”, afirma Morais,   independente se trabalham em Natal ou em qualquer outro município do interior do Rio Grande do Norte.

SOERN

O presidente do SOERN, Ivan Tavares, também considerou a reunião proveitosa e com resultados que vão de encontro aos profissionais da odontologia que fazem parte do quadro de servidores da prefeitura de Natal.

“Conseguimos vencer a pauta. A presença do secretário de Saúde do Município foi muito importante. Colocamos os pontos principais de nossa pauta, divulgada anteriormente, discutimos inclusive o plano de carreira e o salarial, que está sendo discutido na mesa de negociação e firmamos a concepção da equipe da Coordenação de Saúde bucal”, disse.

Com relação a criação de um serviço de Odontopediatria, a coordenadora Municipal de Saúde Bucal, Mauricéa Medeiros, explicou que a SMS estuda a possibilidade de implantá-lo, porém falta ainda definir o local.

O serviço funcionava no Hospital Infantil Sandra Celeste, no bairro de Lagoa Nova, mas desativado em junho, passando as urgências para a UPA da Cidade da Esperança. O tratamento ambulatorial já não existe mais.

A SMS também estuda a viabilidade de colocar o serviço de Odontopediatria no Centro Odontológico Morton Mariz, na Ribeira, onde já existe o serviço de atendimento para pacientes especiais.

Quanto ao concurso público, o presidente do SOERN ouviu do secretário Luís Roberto as explicações sobre as vagas abertas para ortodondistas ao invés de profissionais para atender pacientes especiais.

Segundo o secretário, os profissionais para atender pacientes especiais podem ser capacitados entre os dentistas do quadro de servidores, mas também lembrou que a secretaria de Saúde precisava contratar 2.700 profissionais de saúde, mas só conseguiu autorização da área econômica da prefeitura para disponibilizar 1.400 vagas para novos servidores.

“Trabalhamos com o mal menor. Agora os cargos já foram criados”, explicou Fonseca.  

Quanto ao pagamento dos quinquênios atrasados, outro assunto da pauta do SOERN, o secretário de Saúde disse que os mesmos já serão implantados a partir de agosto e setembro. “A prefeitura mudou o sistema e agora os quinquênios serão implantados automaticamente e não mais será necessário fazer o servidor entrar com o pedido de implantação”, informou o secretário de Saúde, acrescentando que a prefeitura primeiro está realizando a implantação no novo sistema do pessoal da Educação e depois, em agosto e setembro, acontece com os servidores da saúde.

O presidente do SOERN também se manifestou sobre a confecção de próteses e apoiou a cobrança do presidente do CRO-RN em relação a omissão do município na reabilitação oral de uma faixa da população que precisa deste serviço.

“Natal é a única cidade do RN que tem CEO e não produz próteses”, disse Ivan Tavares, que lembrou que no Centro de Especialidades Morton Mariz existia um laboratório de prótese, que foi desativado.

 “O município de Natal tem especialistas na rede sem trabalhar e fizeram um laboratório dentro do Morton Mariz, que está virando sucata”, denunciou.

O presidente do SOERN ainda pediu ao secretário de Saúde pensar com carinho sobre os Centros de Especialidades Odontológicas (Natal tem três CEOs: um na Ribeira, outro na Cidade da Esperança e o terceiro na Zona Norte), para que os mesmos se tornassem de fato CEOs.

 “Não se faz biopsia em Natal. Os CEOs foram criados para diminuir o câncer de boca no Brasil, porém não fazem nem mesmo biópsia”, afirmou Tavares.

O secretário de Saúde ouviu as demandas dos odontologistas e pediu mais um pouco de tempo para solucioná-las.

O presidente do SOERN aproveitou também o encontro para apresentar dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), que indicam uma inflação acumulada de 13,73% no período de dezembro de 2010 até fevereiro de 2015, mais um ganho residual de 3,73%, num total de 17,97%.

“Estamos vendo na mesa que há uma impossibilidade grande de negociar-se em cima disso”, disse Tavares, que defendeu uma reforma do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor Público Municipal, aprovado em 2010 na gestão da então prefeita Micarla de Sousa (PV).

Para o secretário da Saúde, diante da crise, das dificuldades dos municípios, o tema merece análise, mas acha difícil mudanças.

O presidente do SOERN, já no final da reunião,  indagou ao secretário sobre a possibilidade do município ter realmente o seu hospital. “Vamos fazer sim. Nem que seja a última coisa que eu faça. Eu faço e peço exoneração, mas faço”, finaliza.

No final de junho, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, em rede social, afirmou: “Até o final deste ano, além de 4 Unidades de Pronto Atendimento, 3 maternidades, toda uma rede de unidades básicas que enfrenta o maior programa de reestruturação e reforma da história da cidade com mais da metade das unidades em obras, teremos por fim um hospital geral municipal com o arrendamento do Hospital Médico Cirúrgico”.