A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou 10 municípios no período de 6 a 9 de maio, sendo que em João Câmara e Parazinho, nos dias 6 (segunda) e 7 (terça), foram interditados consultórios odontológicos em unidades básicas de saúde (UBS) e no CEO.

Em João Câmara foram interditados três consultórios odontológicos, um laboratório de Prótese e o Expurgo do CEO, localizado no centro da cidade. Já na Zona Rural do município, os fiscais interditaram o consultório da UBS Amarelão.

Em Parazinho a interdição do consultório foi na UBS Marfiza Oliveira de Santana, no centro.

O motivo das interdições foi por questões de insalubridade nos consultórios, que ficam sem atendimentos até a gestão municipal sanar as irregularidades constatadas pelos fiscais do CRO-RN.

De segunda a sexta (6 a 9 de maio), os fiscais visitaram 37 estabelecimentos de saúde, sendo 34 em unidades públicas e três privados, em 10 municípios:

1) Taipu

2) João Câmara

3) Parazinho

4) Pedra Grande

5) Caiçara

6) São Bento do Norte

7) Jandaíra

8) Galinhos

9) Guamaré

10) Macau

O coordenador de Fiscalização do CRO-RN, Damião Alves, explica que os consultórios interditados só serão liberados após a prefeitura providenciar as reformas, resolvendo os problemas apontados nos termos de visitas às unidades de saúde fiscalizadas.

“No caso da gestão municipal demora em sanar as irregularidades, o CRO-RN encaminha ofício ao Ministério Público comunicando o problema e relatando que os usuários do Sistema Unificado de Saúde (SUS) daquela área de atendimento ficam prejudicados”, explica Alves.

A Fiscalização nos 10 municípios abrangeu ainda 63 cirurgiões-dentistas, 31 TSB e 21 ASB.  Foram encontrados dois TSBs sem inscrições e eles foram orientados a se regularizarem.

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)

No CEO Dr. José Maria Pinheiro, localizado no centro, a equipe de Fiscalização do Conselho interditou eticamente três consultórios por problemas de insalubridades, sem condições de atendimento dos pacientes.

Consultório 1:
A cadeira odontológica estava solta; cupim na caixa da porta; cerâmicas ao redor do ar-condicionado ausentes, outras ocas em razão de infiltrações; película de proteção do refletor da cadeira amarrada por fita adesiva, necessitando sua troca. Interditado.

Consultório 2:

Avaria na persiana da janela; cuba de lavagem de mãos improvisada; ausência da película de proteção do refletor da cadeira, trazendo riscos de acidente por queimadura; carcaça do ar-condicionado avariada, presa com fita adesiva.

Consultório 3:

Presença acentuada de mofo no teto, causando fortes odores na sala; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes; goteira na sala, com um balde para armazenar a água. Interditado.

Consultório 4:

Mofo em todo o teto, com forte odor no ambiente, tornando o exercício profissional impraticável no consultório, que foi interditado.

Laboratório de Prótese:

Presença de mofo no teto; ambiente servindo de depósito com muitas caixas e materiais. Lixeira com tampa avariada. Sala sendo usada pra selagem dos instrumentais. Local interditado.

Expurgo:

Sala do expurgo com a presença de mofo na cobertura; lixeira sem tampa.

Sala de Raio-x:

Venezianas da janela avariada, recomendamos imediata substituição ou instalação de película.

PSF - Amarelão 

Situada na Zona Rural do município, a unidade básica de saúde Amarelão teve seu consultório odontológico interditado.

Segundo os fiscais do CRO-RN, o espaço do consultório é menor do que estabelece a RDC/Anvisa n.º 50/2002, que diz que sua ele deve possuir área mínima de 9 m².

Com espaço reduzido, a circulação fica difícil para os profissionais e paciente em atendimento.  

O consultório também apresentava infiltrações e mofo na área da pia, que exalava forte odor. O seu piso é cimento queimado, sendo necessária a colocação de revestimento cerâmico. Uma parte do reboco da parede caiu e o rodapé também estava avariado.

Os fiscais também encontraram apenas uma caneta odontológica de alta, o que dificulta cumprimento de norma sanitária de esterilização entre usos em pacientes.

PARAZINHO

UBS Marfiza Oliveira de Santana, na rua José Leite, SN, Centro

Consultório 01:

Os fiscais encontraram infiltrações e mofo nas paredes. Porta do consultório quebrada. Instalação elétrica e hidráulica de cadeira odontológica exposta no chão. Forro do gesso apresentando buraco e rachadura exposta no teto. Paredes e teto com massa descascando.

Na parte instrumental, havia apenas uma caneta odontológica para atender toda demanda, não sendo possível realizar a esterilização entre pacientes. Sem uso, a base de raio-x foi deixada no consultório. Os fiscais orientaram a sua retirada do espaço. Havia apenas uma lixeira no consultório.

Diante da situação, os fiscais interditaram eticamente o consultório 01.

Consultório 3:

Os fiscais encontraram no consultório dessa unidade Infiltrações na parede próximo a pia, apresentando lodo e mofo, além da ausência do suporte da caixa perfurocortantes, além de porta quebrada do consultório.

A cadeira odontológica está com a parte estofada rasgada e os fiscais encontraram apenas uma caneta odontológica para atender toda demanda, não sendo possível realizar a esterilização entre pacientes. E havia apenas uma lixeira no consultório, quando o recomendado são duas.

Neste consultório foi dado um prazo de 30 dias para a gestão sanar as irregularidades.