Natal, 29 de novembro de 2014

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Domingo, 04 de outubro
Enfermeiras conseguem piso salarial e redução da jornada de trabalho

Os profissionais da enfermagem obtiveram duas vitórias importantes em setembro, na Câmara dos Deputados. No dia 16, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei nº 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Ao mesmo tempo, outra Comissão, a de Seguridade Social e Família, aprovava o PL nº 4924/09, que estabelece um piso salarial de R$ 4.450,00 mensais para o enfermeiro.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, comemorou a aprovação dos Projetos, que ainda deverão ser referendados pelo Plenário da Câmara.

"Os enfermeiros são verdadeiros anjos da guarda. Eles quase não descansam, mas tem enormes responsabilidades. Essa carga horária de 30 horas é mais justa para o que eles representam dentro de um hospital e o piso, uma necessidade, que corrige uma antiga distorção e devolve a dignidade ao profissional", disse.

O PL 2295/00 proporciona uma isonomia ao enfermeiro, pois outras categorias da área de saúde já usufruem de cargas horárias menores, como os médicos (20 horas semanais), os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e os técnicos em radiologia (24 horas). Essa redução da jornada da enfermagem vai significar a abertura de 21.965 novos postos de trabalho, com um impacto financeiro muito pequeno, de apenas R$ 259,4 milhões anuais, o equivalente a 0,021% do Orçamento da União de 2009.

O PL 4924/09, além de fixar um piso salarial para o enfermeiro, estabelece ainda o piso para o técnico de enfermagem, no valor de R$ 2.325,00, e para o auxiliar, de R$ 1.860,00. Os valores serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O deputado Darcísio Perondi chegou a apresentar uma Emenda transferindo a responsabilidade de fixação dos salários dos enfermeiros para um acordo entre patrões e empregados. O parlamentar, no entanto, admitiu ter revisto sua posição e retirou a Emenda, o que possibilitou a votação do PL.

Para o primeiro secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Paulo Pimentel, o salário dos enfermeiros é baixíssimo, levando-se em conta a responsabilidade que ele tem. Pimentel elogiou a atitude do deputado Perondi que, ao retirar sua Emenda, possibilitou a aprovação da matéria. "Ele agiu como um parlamentar que tem a cabeça no lugar", disse.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Maria Gorete Lopes, destacou que a Frente Parlamentar da Saúde, sob a presidência do deputado Darcísio Perondi, incorporou as reivindicações e necessidades da enfermagem na sua agenda política.

"O Sistema Único de Saúde, o povo e o Brasil só tem a ganhar. E a enfermagem só tem a agradecer ao deputado Perondi", completou Maria Gorete.

As entidades que congregam a categoria dos enfermeiros firmaram um compromisso com o deputado Perondi de entrar na luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vai resolver os problemas de financiamento da saúde. A matéria também tramita na Câmara dos Deputados.

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